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Contrato da plataforma

Termos de Uso

Regras de uso para clientes, fornecedores e administracao do FestaLink.

Versao: minuta-2026-04-28Publicado: 28/04/2026, 01:00Carregando API

Termos de Uso do FestaLink

1. Natureza da plataforma

O FestaLink e uma plataforma digital que conecta clientes e fornecedores de festas, organizando busca, solicitacoes, chat interno, propostas, aceite, reputacao e liberacao de contato apos match.

O FestaLink nao e parte do contrato do evento, nao executa servicos de festa, nao vende produtos de fornecedores e nao intermedia o pagamento do evento entre cliente e fornecedor.

2. Cadastro e veracidade das informacoes

O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, atualizadas e completas. Fornecedores podem ser solicitados a enviar documentos de verificacao, dados de responsavel, CPF, CNPJ quando aplicavel, WhatsApp, areas atendidas e ofertas.

O FestaLink pode suspender ou limitar contas com dados falsos, uso abusivo, tentativa de fraude, violacao destes termos ou risco operacional.

3. Negociacao, proposta e match

Antes do aceite de proposta, a negociacao deve ocorrer pelo chat interno. A plataforma pode bloquear telefone, WhatsApp, e-mail, links, redes sociais e tentativas de contato externo antes do match.

O match acontece quando o fornecedor envia proposta estruturada e o cliente aceita. Apos o match, a plataforma libera botao de WhatsApp sem exibir o numero em campo aberto.

4. Pagamento e execucao do evento

Pagamento, entrega, retirada, prazo final, qualidade, cancelamento do evento, reembolso entre as partes e demais condicoes da execucao sao combinados diretamente entre cliente e fornecedor.

O FestaLink nao garante entrega, disponibilidade, qualidade, pontualidade, reembolso ou cumprimento da proposta pelo fornecedor ou pelo cliente, sem prejuizo dos mecanismos internos de reputacao, auditoria e moderacao.

5. Planos e patrocinados

Clientes usam a plataforma gratuitamente na V1. Fornecedores podem usar plano free com limites configuraveis ou contratar plano premium e destaques patrocinados por meio do PayHub.

Assinaturas e patrocinados sao cobrancas da plataforma, independentes do pagamento do evento entre cliente e fornecedor.

6. Avaliacoes, reclamacoes e moderacao

Apos as confirmacoes de entrega/servico e pagamento, cliente e fornecedor devem avaliar a contraparte. Avaliacoes pendentes podem bloquear novas acoes comerciais.

Reclamacoes e avaliacoes podem passar por moderacao. Apenas conteudos aprovados entram na reputacao publica.

7. Encerramento e alteracoes

O FestaLink pode atualizar estes termos mediante nova versao publicada e novo aceite quando necessario.

Esta minuta operacional esta sujeita a revisao juridica profissional antes da publicacao comercial ampla.

Revisao pendente:Este conteudo e uma minuta operacional. A publicacao comercial ampla depende de parecer juridico profissional.